Democracia também se constrói com oportunidades

*Por Vera Cordeiro e Sabrina Porcher

Uma democracia não se sustenta apenas pelo direito ao voto. Ela depende também das condições que cada cidadão encontra para exercer seus direitos, fazer escolhas e participar da sociedade. Quando uma parcela da população vive sem acesso adequado à saúde, à educação, à moradia, à renda ou à informação, a liberdade assegurada pelas instituições corre o risco de existir mais no papel do que na vida cotidiana.

É nesse ponto que democracia e combate à pobreza se encontram. A pobreza não pode ser medida apenas pela insuficiência de renda. Ela se manifesta quando uma doença impede alguém de trabalhar; quando uma criança tem seu aprendizado comprometido pelas condições da casa onde vive; quando a falta de documentos dificulta o acesso a serviços essenciais; quando uma família precisa escolher entre alimentação, transporte e medicamentos. São vulnerabilidades que se sobrepõem e restringem progressivamente as possibilidades de cada pessoa.

No Instituto Dara, aprendemos ao longo de 35 anos que enfrentar a pobreza exige olhar para essas dimensões de forma integrada. Saúde, educação, moradia, renda e cidadania estão profundamente relacionadas. É difícil construir autonomia quando um desses pilares permanece fragilizado.

Essa compreensão está na própria origem da instituição. No Hospital da Lagoa, no Rio de Janeiro, crianças tratadas e consideradas aptas a voltar para casa acabavam sendo novamente internadas. O problema não estava necessariamente no tratamento médico. Muitas retornavam a moradias precárias, com alimentação insuficiente e famílias sem renda para garantir condições mínimas de recuperação.

Foi a constatação de que o ato médico, sozinho, não era suficiente que levou à criação do Instituto Dara. Era preciso conhecer a realidade daquela família e atuar sobre diferentes causas da vulnerabilidade ao mesmo tempo.

A experiência acumulada desde então nos ensinou também que pessoas em situação de pobreza não podem ser vistas apenas como destinatárias de assistência. Precisam ser reconhecidas como sujeitos de direitos e protagonistas de suas trajetórias.

Há alguns anos, quando perguntamos às famílias atendidas pelo Dara o que significava saúde para elas, uma resposta chamou especialmente nossa atenção: saúde é oportunidade.

Talvez poucas palavras traduzam tão bem a relação entre combate à pobreza e democracia.

Oportunidade para estudar, trabalhar, cuidar dos filhos, ter uma casa segura, conhecer seus direitos, fazer planos. Oportunidade, sobretudo, para escolher. Porque autonomia não significa apenas deixar uma situação de privação material. Significa ampliar a capacidade de decidir sobre a própria vida.

Uma sociedade democrática deve assegurar direitos, mas precisa também criar condições para que eles sejam efetivamente exercidos. Uma pessoa pode ter acesso à educação formalmente garantido e, ainda assim, encontrar enormes barreiras para permanecer na escola. Pode contar com um sistema público de saúde e não conseguir acessar os serviços de que necessita. Pode ter garantias civis e desconhecer os caminhos para exercê-las.

É por isso que o debate em torno do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza permanece tão necessário. A data nos convida a olhar para a pobreza não como um fenômeno isolado, mas como uma realidade que atravessa diferentes dimensões da vida e limita o desenvolvimento humano.

Uma moradia adequada, por exemplo, não é apenas um teto. Ela interfere na saúde, na segurança, no desempenho escolar das crianças, nas possibilidades de trabalho e na própria inserção das pessoas em suas comunidades. Da mesma forma, renda, educação e acesso a serviços essenciais produzem efeitos que ultrapassam cada área individualmente.

O enfrentamento da pobreza depende de políticas públicas consistentes, mas também de uma sociedade civil forte, independente e atuante. Em períodos de maior polarização e de enfraquecimento do diálogo democrático, esse papel se torna ainda mais relevante.

Defender saúde, educação, moradia, renda, cidadania e equidade de oportunidades é também uma forma de defender a democracia. Para as organizações da sociedade civil, preservar sua independência e, ao mesmo tempo, manter-se firmes na defesa desses princípios talvez seja um dos grandes desafios do nosso tempo.

Há ainda uma dimensão menos visível da pobreza. A vulnerabilidade prolongada pode levar uma pessoa a acreditar que sua condição é inevitável ou consequência de um fracasso individual. Quando passa a compreender seus direitos e as circunstâncias sociais que também influenciam sua trajetória, abre-se uma possibilidade de transformação.

Conhecimento gera autonomia. Autonomia amplia horizontes. E a capacidade de decidir sobre a própria vida está no coração de qualquer sociedade verdadeiramente democrática.

Combater a pobreza não significa apenas atender a necessidades urgentes. Significa criar condições para que cada pessoa possa construir o próprio caminho.

Democracias fortes são construídas nas instituições e nas urnas, mas também nas escolas, nos serviços de saúde, nas oportunidades de trabalho e dentro das casas. São fortalecidas cada vez que uma pessoa deixa de ser apenas destinatária de assistência e passa a exercer plenamente sua cidadania.

Erradicar a pobreza é, em última instância, ampliar a liberdade. E uma democracia só se realiza plenamente quando essa liberdade deixa de ser privilégio e se transforma em possibilidade real para todos.

*Vera Cordeiro é médica e fundadora do Instituto Dara e Sabrina Porcher é diretora-executiva do Instituto Dara.

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