Projeto contra poluição por plástico avança no Senado

O Projeto de Lei (PL) 2524/2022, que estabelece regras para reduzir a poluição por plástico no Brasil, avançou no Senado após o senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentar parecer favorável à proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A iniciativa prevê medidas para reduzir a produção de itens plásticos descartáveis, fortalecer a reciclagem e ampliar a participação de catadores de materiais recicláveis em políticas de pagamento por serviços ambientais.

O projeto estava sem movimentação significativa havia quase três anos e agora depende da análise dos integrantes da CAE. Se aprovado, seguirá para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde será analisado em caráter terminativo no Senado.

O parecer apresentado por Otto Alencar propõe alterações no texto original, mantendo o objetivo de combater a poluição plástica e ampliar a circularidade dos produtos. Entre as mudanças está a substituição da proibição de determinados itens de uso único por um processo de eliminação gradual, sujeito à regulamentação do Poder Executivo.

A organização ambiental Oceana, que acompanha a tramitação da proposta, defende que a votação seja priorizada. Para a entidade, a legislação é necessária para enfrentar a poluição desde a origem, com medidas voltadas à produção, à redução de resíduos e à responsabilização do setor produtivo.

“O Brasil é o oitavo maior poluidor por plástico do mundo. É urgente termos uma legislação capaz de enfrentar essa poluição na sua origem”, afirma Lara Iwanicki, diretora de Estratégia e Advocacy da Oceana.

Segundo a organização, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros, pode dar prioridade à apreciação do projeto. A entidade também destaca que mais de 140 países já adotaram restrições nacionais à produção de plástico, enquanto o Brasil ainda não conta com uma legislação abrangente nesse sentido.

A proposta é defendida por organizações da sociedade civil por meio da campanha Pare o Tsunami de Plástico, que reúne 93 entidades e reivindica a aprovação do projeto. De acordo com os dados divulgados pela mobilização, o Brasil despeja anualmente 1,3 milhão de toneladas de resíduos plásticos no oceano e lidera a poluição por esse material na América Latina.

Além de estabelecer medidas para reduzir a geração de resíduos, o PL 2524/2022 prevê a inclusão de catadores e catadoras de materiais recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), reconhecendo a participação desses trabalhadores nas iniciativas de preservação ambiental e gestão de resíduos.

(Redação ONG News)

Veja mais notícias sobre Política

O Portal Nossa Causa - uma iniciativa do Instituto Nossa Causa - é plataforma digital voltada para o desenvolvimento e fortalecimento do setor social, oferecendo conteúdos educativos, jornalísticos e estratégicos que informam, inspiram e mobilizam pessoas, organizações e causas. Essa iniciativa surge em resposta à necessidade de combater a desinformação e ampliar o acesso a conteúdos de qualidade sobre impacto social e terceiro setor.