ONG garante proteção de baleias em SC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu o edital de credenciamento para operadoras de turismo de observação de baleias embarcado na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, em Santa Catarina. A decisão foi tomada após uma ação civil pública movida pela Sea Shepherd Brasil, em parceria com a ACAPRA Direitos Animais, na busca por proteger as baleias-francas.

O TRF4 reconheceu a importância de regulamentar rigorosamente o turismo embarcado para garantir a proteção das baleias-francas e de seu habitat. A medida da organização ambiental pretende evitar que atividades turísticas prejudiquem a recuperação da população das baleias, classificadas como “Em Perigo” no livro vermelho de fauna brasileira ameaçada de extinção. A APA da Baleia Franca é uma área para a conservação delas, que utilizam o local como área de reprodução e berçário.

Durante a temporada de reprodução, as baleias são extremamente sensíveis a distúrbios, e a presença de embarcações pode causar estresse e afastá-las de áreas críticas para sua sobrevivência. A ação civil pública promovida pela ONG alerta que o turismo embarcado, se não for rigidamente regulado, representa um risco significativo para a espécie, podendo comprometer a recuperação da população na região.

Após a suspensão do edital, a Sea Shepherd Brasil pede para que as autoridades responsáveis avaliem uma maneira de dar continuidade ao turismo sem afetar as baleias. “Agora, cabe ao IBAMA e ao ICMBio tomar as medidas necessárias para proteger esse patrimônio natural inestimável e garantir que o turismo na região seja compatível com a conservação das baleias-francas”, disse a organização em seu site oficial.

Para saber mais sobre a atuação da ONG, acesse: https://seashepherd.org.br/.

(Rafaela Eid, do Nota Social)

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