Seminário Internacional MROSC debate combate à fome

Quais as contribuições da sociedade civil organizada para construção de um mundo mais justo e um planeta mais sustentável? Esta é a pergunta-chave do G20 Social e que, nesta semana, tornou-se também lema dos trabalhos do III Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que em três dias de encontro, encerrado na última sexta-feira (2), deu vida, com a cara do povo, ao Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília,  Distrito Federal. 

Com condução da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil (SGPR), e efetiva participação de representantes de organizações dos mais diversos segmentos da sociedade, qualificaram-se debates sobre o combate à fome e à pobreza no G20 e o poder das cooperações internacionais para o desenvolvimento econômico e social. No primeiro dia de evento (31), Gustavo Westmann, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da SGPR que está coordenador-geral do G20 Social, e Henrique Frota, diretor da Associação Brasileira de ONGs (Abong) que coordena o grupo de engajamento Civil 20, já haviam tratado do papel da mobilizações populares às políticas públicas e à política externa.

Combate à fome e à pobreza

Na mesa, o desenrolar das propostas da Aliança Global do G20, pré-lançada no último mês pelo presidente Lula, no Galpão da Cidadania, foi o centro da conversa entre painelistas e participantes inscritos. Destacou-se que o combate à fome para por diversos atores, com a necessidade da  promoção do alimento a um “ente social”. 

“As conquistas no Brasil são resultados de programas muito importantes que já existiam, por exemplo, o Programa de Alimentação Escolar, que tem um ponto de mudança ao se alinhar à agricultura familiar. Uma proposta que vem de experiências populares. Então, os nossos programas são bons e fortes não só porque eles têm um processo operacional interessante, mas porque são permeáveis às experiências concretas”, colocou Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), sobre a relevância do aceite de propostas da sociedade civil pela força-tarefa.

Outro destaque esteve na questão das pessoas em situação de rua, que não entram no cálculo oficial da fome, uma vez que, no Brasil, a pesquisa é com base domiciliar. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil já levou, de forma inédita, o tema dessa população ao G20 neste ano.

Cooperação internacional

Com foco na discussão de parcerias para o compartilhamento de conhecimento, que garantam a voz e os interesses das maiorias minorizadas, considerando as especificidades do Sul Global, é que a mesa fez suas considerações. Nessa linha, marcou-se uma crítica aos atuais parâmetros de medição de desenvolvimento, com grande foco em indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB), e menos em fatores multidimensionais, como cultura e demais elementos do social. 

“Países com esfera aberta e inclusiva conseguem reagir às tensões sociais de maneira diferente, são mais resilientes. Conseguem incluir as opiniões distintas de uma forma que permita a reconciliação de certos conflitos. Essa esfera está relacionada com o próprio processo de desenvolvimento, pois percebemos que quando temos esse espaço mais inclusivo, democratico, temos também um crescimento mais equitativo. Em todos os indicadores temos menos pobreza, sistemas de cuidado e proteção social mais fortes. Há uma relação bem direta entre isto e uma esfera pública aberta”, pontuou Ieva Lazareviciute, assessora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sobre a importância do envolvimento civil na construção das prioridades de Estado. 

Como voz dos movimentos populares, Dinamam Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), também falou, com atenção às questões de financiamento ao braço social. “Nós, membros da sociedade civil, precisamos nos colocar contra a burocracia para acessar fundos. Por exemplo, para acessar o Fundo Amazônia ainda é muito complicado, precisa ser via organizações especializadas, então os povos indígenas  não conseguem acessar de forma direta. Falar de cooperação e financiamento deve ser falar sobre desburocratizar o acesso a esses recursos para aqueles que fazem de fato os enfrentamentos nos territórios, nesse caso, sobre a crise climática, os povos indígenas”, disse ele.

Este é um tema que no G20, o Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis está priorizando em sua agenda. O Grupo, coordenado pelo Ministério da Fazenda do Brasil, já identificou a existência de mais de 10 bilhões de dólares nesses fundos que não conseguem ser investidos ou financiar projetos sustentáveis.

Fonte: G20 Brasil

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