Opinião: 3º Setor requer força conjunta para combater informalidade

*Por Valmir de Souza

Apesar de sua importância, o terceiro setor no Brasil enfrenta grandes desafios relacionados à informalidade. Mesmo com o advento do Marco Regulatório do Terceiro Setor (MROSC), que regula as parcerias entre o governo e as organizações da sociedade civil (OSCs), ainda há obstáculos a serem superados.

Como sabemos, as OSCs não podem auferir lucros, precisam de CNPJ para receber doações e, assim, sobreviver com base na transparência do uso desses recursos e devidas prestações de contas. No entanto, para isso, as Organizações necessitam se organizar, com CNPJ em dia, impostos pagos e devida gestão.

Em sua grande maioria, essas instituições são geridas por pessoas humildes com recursos escassos e que acabam por não conseguir manter a Organização viva. Isso se deve à informalidade que os impede de ter acesso a doações e investimentos.

Os problemas, porém, não se limitam a isso. A condição precária que se posicionam também faz com que eles não se profissionalizem e, portanto, não consigam avançar manter a sustentabilidade das suas instituições. Somado a isso, a grande maioria dessas organizações do terceiro setor dependam de patrocínios e doações, isso aumenta a dificuldade de manutenção das suas importantes atividades para a sociedade e em especial às maiorias minorizadas (pessoas com deficiência, idosos, pessoas Trans, etc) , pois acredito que poderíamos crescer oferecendo serviços como; palestras, vivências e capacitações.

É triste dizer, mas o terceiro setor no Brasil está atrasado na comparação com o resto do mundo. Entendo que há uma boa vontade do Estado para que essas instituições se profissionalizem, até porque são elas que fazem o trabalho que hoje o Estado não é capaz de realizar, mas ainda padecemos de soluções eficazes.

Há exemplos, inclusive, de estados e prefeituras que firmam contratos com o intuito de preencher essa brecha e contratando instituições como o Rio de Janeiro e sua parceria com o “Viva Rio”, uma organização não governamental (OSC) que atua na promoção da paz, inclusão e justiça social. Este exemplo, porém, não reflete a grande massa de instituições que opera no Brasil.

Para enfrentar este entrave, é preciso capacitar o terceiro setor. Organizações como o Sebrae e o Senai poderiam se debruçar nesta causa e oferecer cursos e programas de capacitação profissional e empreendedorismo para o segmento.

Outro problema que enfrentamos é que o país sofre com uma visão muito atrasada das pessoas quanto à diversidade. Ainda hoje, há uma tendência de alocar esforços em instituições focadas em crianças, educação e arte. Causas focadas em idosos, LGBTQIAPN+, Pessoas com Deficiência e pretas não são olhadas com o mesmo olhar e o devido cuidado.

O Brasil é um dos países que mais doa para igrejas no mundo, mas infelizmente isso não se aplica quando falamos de pessoas diversas. Há um movimento de demonização desses grupos e causas que impede que os recursos cheguem a essas instituições. O preconceito não só em relação à causa, mas também às pessoas, o negacionismo, a falta de empatia, se sobrepõe à vontade de construir um mundo mais justo e igualitário.  

O terceiro setor está ameaçado. Ele precisa ser empoderado, capacitado, formalizado e respeitado. Além disso, é preciso que as instituições  fortaleçam sua comunicação, mostrando sua real importância e resultados. Somente investindo nessas vertentes será possível avançar.

Impulsionar o terceiro setor no Brasil requer uma abordagem multifacetada para mudarmos o atual panorama. Sem isso, vamos continuar padecendo, pois o Brasil ainda vive uma realidade com um abismo social que hoje separa a qualidade de vida conferida aos ricos e aos pobres. É um dever constitucional do Estado e de todos nós promover ações que reduzam essa desigualdade e o que só ocorre graças ao trabalho do terceiro setor.

 *Valmir de Souza é COO da Biomob

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