Live debate efeitos da Reforma Tributária nas OSCs


Nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, será realizada a Oficina CEBAS na Prática para o Terceiro Setor, um curso presencial voltado para gestores, profissionais e voluntários que atuam em organizações sociais e desejam compreender em profundidade os processos, requisitos e implicações da certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS). O encontro ocorrerá das 9h às 18h, oferecendo dois dias de imersão com análises de casos, troca de experiências e debates sobre os principais desafios e oportunidades relacionados ao tema.
A capacitação tem como objetivo aprofundar conhecimentos e atualizar os participantes sobre as recentes mudanças na legislação, especialmente após o Decreto nº 11.791/2023, que impactou as áreas de saúde, educação e assistência social. Além de revisitar os fundamentos e o histórico da certificação, o curso abordará estratégias práticas de conformidade, gestão e sustentabilidade institucional.
A programação contempla temas centrais sobre o histórico e os fundamentos legais do CEBAS, ministrados por Guilherme Reis, advogado especializado no Terceiro Setor. Na sequência, Flávia Mendes e Marcelo Monello conduzirão as discussões sobre a operacionalização do CEBAS nas áreas de saúde, educação e assistência social, destacando requisitos, prestação de contas e boas práticas.
No segundo dia, o foco estará nos processos de concessão, renovação e requisitos técnicos, com o especialista Warley Dias, que apresentará o passo a passo administrativo para obtenção e manutenção do certificado. A oficina contará ainda com painéis sobre tendências e aspectos estratégicos do CEBAS, incluindo o diálogo entre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e a certificação. O encerramento será uma roda de conversa sobre o futuro do CEBAS, com Janaina Rodrigues e Ricardo Monello, abordando o papel da inovação e da inteligência artificial na gestão social.
O time de facilitadores é formado por referências nacionais no campo da contabilidade, direito e gestão de organizações sociais, como Ricardo Monello, contador e advogado, editor técnico da Revista Filantropia; Janaina Rodrigues Pereira, mestre em Democracia e Bom Governo pela Universidade de Salamanca; e Warley Dias, mestre em contabilidade e controladoria pela UFMG. Também participam Guilherme Reis, advogado e secretário adjunto da Comissão do Terceiro Setor da OAB-MG, e os contadores Flávia Mendes e Marcelo Monello, ambos especialistas em CEBAS e gestão contábil de entidades beneficentes.
Para se inscrever na oficina, acesse aqui.
(Redação ONG News)
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