Guia orienta escolas a melhorar declaração étnico-racial

A ONG Motriz lançou o guia “PertenSer: Guia de Declaração Étnico-Racial para Escolas e Redes de Ensino”, voltado a gestores escolares e equipes técnicas das Secretarias de Educação. O material gratuito reúne orientações práticas para qualificar a coleta de dados de raça/cor de estudantes da educação básica e combater a subnotificação nas redes de ensino.

Com 24 páginas, o documento aborda conceitos relacionados à etnia, raça e cor, além de apresentar estratégias para campanhas de conscientização durante períodos como matrículas e avaliações externas. A proposta é apoiar escolas e redes públicas na implementação de processos de declaração étnico-racial mais precisos e responsáveis.

O lançamento ocorre em meio a avanços e desafios relacionados ao tema. Dados do último Censo Escolar apontam redução na taxa de estudantes com raça/cor não declarada, que caiu de 16,5% para 10%. Apesar disso, a subnotificação ainda é considerada um obstáculo para a construção de políticas públicas voltadas à equidade educacional.

Segundo a diretora de Educação da Motriz, Fernanda Patriota, a ausência dessas informações dificulta o enfrentamento das desigualdades estruturais no ambiente escolar.

“O grande desafio reside no fato de a subnotificação mascarar desigualdades estruturais. A solução passa por respostas estruturadas, onde a escola deve ser um espaço de pertencimento, e a declaração étnico-racial deve reconhecer e fortalecer a identidade do estudante”, afirma.

Ainda de acordo com a organização, o guia também busca qualificar o diálogo entre escolas e comunidades escolares sobre a importância dos dados étnico-raciais para a formulação de indicadores de equidade e definição de políticas educacionais.

A Motriz atua em mais de 40 governos parceiros e afirma que, nas redes apoiadas pela organização, o percentual de alunos da educação básica pública com raça/cor não declarada caiu de 19,4% para 7,8%, segundo dados do Censo Escolar.

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(Redação ONG News)

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