Engaja Brasil abre chamamento para ONGs com projetos incentivados


A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá abriu um processo de seleção para contratar uma organização especializada em captação de recursos nacionais, internacionais e privados não reembolsáveis destinados a projetos socioambientais e de desenvolvimento sustentável. A iniciativa foi formalizada por meio do Edital de Diálogo Competitivo nº 001/2026, que prevê como meta mínima a captação de R$ 5 milhões ao longo de 24 meses.
Podem participar empresas, organizações da sociedade civil, institutos e consórcios que comprovem experiência na estruturação de projetos e na mobilização de recursos junto a financiadores públicos e privados. As manifestações de interesse poderão ser apresentadas até 30 dias úteis após a publicação do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
A instituição selecionada será responsável por identificar oportunidades de financiamento, elaborar projetos, articular parcerias com financiadores e capacitar servidores municipais para ampliar a capacidade da administração pública na elaboração e gestão de iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Entre os temas prioritários estão projetos relacionados à bioeconomia, conservação ambiental, fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis e desenvolvimento socioeconômico do município.
Um dos diferenciais apresentados pela prefeitura para atrair investidores e financiadores é a vocação produtiva local. Localizado no bioma Amazônia, o município é reconhecido como o maior produtor de mel orgânico do Brasil, com produção superior a mil toneladas por ano. A atividade envolve mais de 200 apicultores familiares e é apontada como uma das principais oportunidades para o desenvolvimento de projetos ligados à sustentabilidade e à geração de renda.
Entre as possibilidades de financiamento mapeadas pela gestão municipal estão mecanismos nacionais e internacionais voltados à agenda ambiental e climática, como o Global Environment Facility (GEF), o Fundo Amazônia, o Green Climate Fund (GCF), o Bezos Earth Fund e iniciativas de cooperação internacional, como a GIZ.
Segundo a prefeitura, a expectativa é fortalecer a capacidade institucional do município para estruturar projetos e acessar novas fontes de financiamento capazes de impulsionar ações de impacto ambiental, social e econômico na região.
Mais informações sobre o processo podem ser obtidas pelo e-mail cpl@santaluziadoparua.ma.gov.br ou no portal oficial da prefeitura.
(Redação ONG News)
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