Senado preserva benefícios fiscais para organizações sociais


A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá (MA) lançou um edital para selecionar uma organização especializada em captação de recursos que será responsável por estruturar projetos e buscar financiamentos nacionais e internacionais para iniciativas socioambientais no município. A meta estabelecida pela administração municipal é captar pelo menos R$ 5 milhões em recursos não reembolsáveis nos próximos 24 meses.
A contratação será realizada por meio do Edital de Diálogo Competitivo nº 001/2026, que prevê a escolha de uma instituição com experiência na identificação de oportunidades de financiamento, elaboração de propostas técnicas, articulação com financiadores e acompanhamento de projetos. A organização selecionada também deverá apoiar a capacitação da equipe municipal para ampliar a capacidade local de acessar recursos externos.
A iniciativa busca fortalecer projetos voltados à conservação ambiental, à bioeconomia e ao desenvolvimento sustentável em uma região inserida na Amazônia maranhense. Santa Luzia do Paruá se destaca nacionalmente pela produção de mel orgânico, atividade que movimenta a economia local e envolve centenas de agricultores familiares e apicultores.
Segundo o edital, a organização contratada deverá mapear oportunidades em fundos nacionais e internacionais alinhados às agendas de sustentabilidade, mudanças climáticas, conservação ambiental e geração de renda. Entre os potenciais financiadores estão mecanismos de cooperação internacional, fundos climáticos e iniciativas filantrópicas voltadas ao desenvolvimento territorial.
A expectativa da prefeitura é que a parceria permita ampliar os investimentos em projetos estruturantes, diversificar as fontes de financiamento do município e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Além da captação de recursos, o trabalho deverá contribuir para a construção de uma carteira de projetos aptos a disputar financiamentos de maior porte.
Podem participar do processo organizações da sociedade civil, institutos, fundações, empresas especializadas e consórcios que comprovem experiência em captação de recursos não reembolsáveis e relacionamento com financiadores nacionais e internacionais.
As manifestações de interesse devem ser apresentadas dentro do prazo previsto no edital, disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A seleção representa uma oportunidade para organizações que atuam na área de captação de recursos ampliarem sua atuação junto a projetos de impacto socioambiental na Amazônia Legal.
(Redação ONG News)
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