Palestra: Impactos do Marco Regulatório nas Organizações da Sociedade Civil
Data: 17/02/17
Horário: 16h
Local: Rua Bernardo Spector, nº 7 – Vila Laura (Rua em frente à Escola Experimental Educação Infantil)
Entrada franca
Seminário Lei nº 13.019/14
Aspectos Gerais e Implementação do Novo Regime de parceria entre Administração Pública e Sociedade Civil
Serviço
Data: 21/02/17
Horário: 09 às 18h
Local: sede da Associação dos Procuradores do Município de Salvador – APMS / Travessa d’ Ajuda, nº 2, Ed. Martins Catharino, Conj. 301 – Centro
Público-alvo: procuradores municipais e convidados
Informações: (71) 3321-1501
Programação
09h – Abertura: boas vindas e introdução a temática
09h20 – Palestra “Noções Gerais e a Regulamentação da Lei 13.019/14 pelo Decreto Estadual 17.091/16 com Ivana Luckesi e Juliana Damasceno – Procuradoras do Estado da Bahia – Núcleo de Parcerias
10h50 – Coffee break: relançamento do livro “Utopias Jusfilosóficas”, de Lydio Sá
12h30 – Intervalo para o almoço
14h Palestra “Aspectos Operacionais” com Nailton Cazumbá – Especialista em contabilidade para organizações do Terceiro Setor
16h Coffee break
18h Encerramento
* Será emitido certificado de participação e aproveitamento no curso
Curso Marco Regulatório das OSC’s
O objetivo do curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é qualificar dirigentes, conselheiros e equipe técnica das OSCs para seleção, celebração, execução e prestação de contas de parcerias com recursos públicos através da aplicação de conhecimento técnico sobre o tema.
E ainda apresentar e comentar sobre as principais falhas e irregularidades na execução de parcerias detectadas nas auditorias e inspeções realizadas pelos órgãos de controle.
Programação
- Conceitos e definições
- Abrangência
- Aplicabilidade
- Novos instrumentos de parcerias
- Capacitação de servidores e membros das OSCs
- Transparência e controle
- Participação Social e divulgação das ações
- Manifestação de Interesse Social
- Plano de trabalho
- Chamamento Público – edital e requisitos
- Atuações em rede
- Seleção e julgamento de propostas
- Exceções para o Chamamento Público e Inexibilidade
- Requisitos e documentos para celebração de parcerias
- Contrapartida
- Bens Remanescentes
- Vedações
- Novas permissões
- Formalização da execução
- Contratações realizadas pelas OSCs
- Liberação de recursos
- Movimentação financeira
- Alterações nos instrumentos
- Monitoramento e avaliação da parceria
- Obrigações do gestor público
- Prestação de contas e prazos
- Responsabilidade das OSCs e sanções aplicáveis
- Responsabilidade pela execução e emissão de pareceres técnicos
- Informações complementares
Serviço
Data: 23/03/17
Carga horária: 8h (08h30 às 17h30)
Local: Hotel Intercity Premium Salvador – Av. Tancredo Neves, Caminho das Árvores, 2227 | Salvador/BA (próximo ao Shopping Salvador)
Público-alvo: Contabilistas, advogados, dirigentes, conselheiros, equipe técnica de Organizações da Sociedade Civil e demais interessados – direta ou indiretamente – na área de celebração, execução e prestação de contas de recursos públicos repassados através de parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos
Inscrições
Investimento:
R$ 230 (para associados ao SINDICONTA – BA e AEEC BAHIA)
R$ 260 (demais profissionais)
Incluso: Módulo, certificado, almoço e estacionamento
Depósito Bancário:
Desenvolve Treinamento, Locação e Serviços Ltda
CNPJ nº 20.752.459/0001-59
Banco: CEF | Agência: 3617 | Conta corrente: 777-0 | Operação: 003
Boleto Bancário:
Solicitar através do email: tulio@stscontabilidade.com.br | contato@desenloc.com.br
Telefone: (71) 99975-6323 ou Whatsapp: 99994-3748
Sobre o Palestrante: Nailton Cazumbá
- Contador
- Especialista em Contabilidade para Organizações do Terceiro Setor
- Especialista em Auditoria e Controladoria
- Coordenador da Comissão de Contabilidade aplicada ao Terceiro Setor do CRC-BA
- Consultor financeiro e contábil em gestão de convênios e prestação de contas, controller e contador de entidades sem fins lucrativos
- Consultor na área de gestão de convênios para órgãos da administração pública e entidades privadas sem fins lucrativos
- Sócio da Pauta Serviços Contábeis e Empresariais Ltda
- Consultor da IGF Auditores e Consultores Independentes S/S
- Membro do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do MROSC Bahia
- Colunista sobre Gestão do Terceiro Setor no portal Nossa Causa
Fonte: Assessoria de Imprensa
