Juntamente com a Sustentabilidade e o Profissionalismo, a Prestação de Contas forma o tripé de diretrizes que precisam ser praticadas constantemente, ou melhor, diariamente, priorizando a transparência nas organizações do Terceiro Setor.
A prestação de contas compreende o conjunto de informações e documentos que tem por objetivo dar transparência as ações realizadas pela entidade. Refere-se não apenas à comprovação da boa e regular utilização dos recursos financeiros recebidos, mas também da responsabilidade que lhes foram transferidos, sejam eles originados da sociedade, da inciativa privada ou do poder público.
Na verdade, nem precisaríamos estar aqui abordando esse tema, se a prática de prestar contas já se fizesse presente de forma natural e espontânea na cultura das organizações, visto que a principal característica do Terceiro Setor é o suprimento de demandas da sociedade, o que nos leva a entender que deveria ser latente e prazerosa a vontade e o interesse em demonstrar como essa belíssima missão social está sendo cumprida. No entanto, essa realidade continua um tanto distante.
Enquanto essa prática ainda não ocorre de forma desejada, recomenda-se que as entidades privadas sem fins lucrativos demonstrem o máximo de transparência no que diz respeito a sua gestão, através da elaboração e apresentação de prestações de contas, sejam elas destinadas ao seu conselho fiscal, aos seus colaboradores, voluntários, doadores e beneficiários, aos órgãos públicos concedentes de recursos e titulações, ou aos órgãos de controle e fiscalização.
O Tribunal de Contas da União – TCU trata a prestação de contas como a “obrigação social e pública de prestar informações sobre algo pelo qual se é responsável”, e afirma que o procedimento é a base da transparência e do controle social.
Desta forma, a prestação de contas se apresenta como um importante instrumento para a transparência no processo de gestão das organizações, precisando ser levado mais a sério, e considerado com um procedimento relevante, o que significa que não deve ser pensado apenas no final do exercício, na conclusão do projeto, ou no encerramento da vigência das parcerias, como vemos acontecer frequentemente.
Ressaltamos aqui que a prestação de contas não é função exclusiva do profissional de contabilidade, apesar de, na maioria dos casos, ser geralmente atribuída aos contabilistas e contadores a missão de dar mais transparência às atividades realizadas pelas organizações.
Porém, como pudemos observar, prestar contas não se resume a preenchimento de formulários, elaboração de demonstrações financeiras e apresentação de documentos fiscais e extratos bancários. É muito mais que isso! É a comprovação do cumprimento, de forma clara, correta e tempestiva, de cada meta, etapa e fase prevista para a consecução de um objeto pactuado verbal ou formalmente.
Por isso, relatórios descritivos de atividade, fotos, vídeos, listas de presença, depoimentos, resultados de pesquisas, dados estatísticos, construções, equipamentos, certificados, material de divulgação em rádios, jornais, televisão, e quaisquer outras formas de comprovação da realização das atividades são também integrantes de um processo de prestação de contas.
Portanto, além de demonstrar transparência de sua gestão para a sociedade, as organizações do Terceiro Setor devem prestar contas periodicamente de seus atos e recursos recebidos para seus associados, instituidores e doadores, e obrigatoriamente para seus financiadores. Ou seja, para todas as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, privadas ou públicas que tenham interesse ou sejam mantenedoras da entidade.
No caso da utilização de recursos públicos nacionais (advindos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios), por meio de parcerias, a prestação de contas precisa ser ainda mais detalhada, complexa, e transparente, devendo obedecer às regras estipuladas pelos concedentes e pela legislação.
Em nosso próximo artigo, abordaremos alguns dos motivos que levam uma organização do Terceiro Setor a realizar os mais variados tipos de prestação de contas.
