Estamos chegando ao fim de novembro, mês da consciência negra e época em que sensibilidades e debates sobre o tema da igualdade racial afloram com maior vibração. Como o fim do ano se aproxima, é oportunidade também para avaliar a quantas anda o Brasil em termos de promoção da igualdade racial e que perspectivas temos à frente.
Esse foi a ano da primeira Marcha das Mulheres Negras, um momento único na história do ativismo político das populações negras brasileiras. Em sua coluna no jornal “O Globo’”, a jornalista Flávia Oliveira identificou um momento de ebulição da sociedade negra brasileira nos campos político e cultural. É importante lembrarmos que a organização política de homens e mulheres negros sempre existiu. Não poderia ser de outro modo. Sempre fizemos parte da história política do país, a despeito da exclusão racial sempre presente. Não se deve confundir os limites impostos por essa exclusão e o constante apagar das manifestações políticas das populações negras com a incapacidade de se organizar politicamente.
Mas o ano também sinaliza um doloroso retrocesso. Os problemas de ordem política e econômica que atingem o governo Dilma têm maior impacto sobre as populações negras, como é de praxe em nossa história. Embora a manipulação do debate público amplifique maliciosamente aspectos negativos, é inegável que o país passa por dificuldades. E no calor dessas disputas, somos apagados da história mais uma vez. Isso não deveria acontecer porque o Brasil continua sendo um país de enorme riqueza. É como se o custo da desigualdade racial fosse um preço pequeno a ser pago, um preço que a sociedade brasileira está sempre disposta a pagar mais rapidamente que outros.
DILMAPRESIDENTE – PT (BR)Total arrecadado: R$ 350,493,401.7Por coincidência, a reunião do G20 desse ano aconteceu também em novembro. Mesmo em um quadro de disputas políticas e solavancos na economia, o Brasil continua sendo uma das 10 maiores potências do mundo em termos de Produto Interno Bruto (PIB). E quando observamos a composição racial de nossa população, fica evidente que há um contraste incomparável, em escala global, entre a riqueza do país e a situação de suas populações negras.
França e Japão não coletam informações sobre raça/etnia nos censos nacionais.
Quando se fala da população negra da China, refere-se geralmente a trabalhadores imigrantes de países africanos vivendo na cidade de Guangzhou.
Quando se fala de população negra na Índia, refere-se geralmente ao grupo étnico Siddi (que também recebe o nome de Siddhi, Sheedi, Habshi ou Makrani), descendentes de povos Bantu da região sudoeste do continente africano.
Crises à parte, somos hoje a nação mais rica do mundo de maioria negra, a única com uma característica tão singular e, certamente, de difícil tradução, dada a evidente exclusão das populações negras do patrimônio nacional. A África do Sul, que também é membro do G20, tem 80% de população negra, mas uma economia bem menor que a brasileira. Além do mais, em números absolutos, a população negra brasileira é o dobro da sul-africana.
Há, portanto, riquezas a serem distribuídas e, nos últimos 10 anos, a exclusão das populações negras da riqueza nacional apenas começou a ser reduzida. Em cada passo dessa longa jornada, no entanto, as reações contrárias têm sido enormes. Durante os anos de expansão da economia e de inclusão social, as populações negras foram as mais beneficiadas, mas isso aconteceu menos por uma opção consciente pela inclusão racial.
O resultado é uma inclusão que não afeta o preconceito racial, uma inclusão subordinada e de natureza extremamente frágil. Em uma edição de agosto de 2006, a revista Veja alertava: uma mulher negra, jovem e pobre, a maioria dos beneficiários do Bolsa Família, poderia decidir a eleição daquele ano. Mas a moça da capa é vista menos como um sujeito de direitos que deveria ser respeitada como eleitora e mais como uma ameaça em potencial, uma aberração a ser contida.
Em 2011, a revista Carta Capital mostrava outra mulher negra como a imagem da emergente classe C: jovens, negras e universitárias. Essa parcela da população negra, beneficiada pelo acesso ao crédito para o consumo e à educação de nível superior, foi rejeitada à direita e à esquerda, mesmo sendo três vezes maior que a população negra recipiente do Bolsa Família e tendo sido violentamente discriminada em um processo de mobilidade social ascendente jamais visto na história brasileira. Como os debates em torno das ações afirmativas na educação demonstraram, uma expressiva parcela da intelectualidade e das elites nacionais não considerava que a inclusão de dezenas de milhões de homens e mulheres negros em qualquer nível, de qualquer forma, era um objetivo relevante para o país.
O que vemos em fins de 2015 é que essas e outras conquistas estão sendo dizimadas. Em entrevista recente à publicação El País, Jessé Souza, presidente do Ipea, chama a atenção para o que está em jogo com a disputa política que vemos no Brasil.
Não vejo um fato mais importante nos últimos 60 anos do que porções significativas dos nossos excluídos terem uma ascensão social significativa, não só no consumo, mas em acesso à escola, a serviços estatais importantes. Essa é a grande herança que vale a pena se lutar para ser mantida e aprofundada.
O que se observa é que mesmo um tímido esforço de inclusão não foi acompanhado de maior cidadania. De fato, e talvez por isto, a violência contra a população negra aumentou nos últimos anos não apenas contra os jovens, mas com maior intensidade também em relação às mulheres negras. É como se houvesse uma relação entre esse esforço inclusivo e frágil e o aumento do racismo latente de nossa sociedade, com ataques seletivos às mais vulneráveis e excluídas.
No campo institucional, as principais vítimas da reforma ministerial desse ano foram os órgãos dedicados à defesa de direitos de grupos excluídos. Com pouca oposição, as Secretarias Nacionais de Mulheres, da Igualdade Racial e de Direitos Humanos foram condensadas em um único órgão. As consequências para a inclusão cidadã e a defesa de direitos das populações negras ainda não foram devidamente mensuradas.
Nesse mês da consciência negra, é importante destacar os aprendizados. 2015 foi um ano de luta que parece ser o fim de um período onde ganhos importantes estão sendo perdidos. É importante entender essas mudanças sobre a realidade brasileira sob a perspectiva das populações negras. Essa perspectiva será, sempre, um diferencial polêmico e de qualidade singular, ainda que raramente seja ouvido. O ano acaba, ganha-se um pouco, perde-se muito e a luta continua.
