Os 5 P’s da Agenda 2030 podem nos orientar sobre em que direção os candidatos das Eleições 2022 deveriam estar caminhando
Na minha coluna de estreia aqui no portal Nossa Causa, abordei como a Agenda 2030, com seus 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e 169 metas – sendo 168 aplicáveis ao Brasil -, poderia nos evidenciar pontos de atenção na hora de avaliarmos propostas de candidatas e candidatos nas Eleições 2022. Isso porque a Agenda 2030 é um documento orientador que tangibiliza Direitos Humanos e nos faz perceber, na prática, como podemos avançar sem deixar ninguém para trás.
No primeiro artigo, abordei dois dos cinco conceitos trazidos pelos 5 P’s da Agenda 2030. Foram eles: Pessoas e Prosperidade. Nesta edição, abordarei os outros três P’s da Agenda 2030: Planeta, Paz e Parcerias. Dando continuidade a esse raciocínio, assim como no primeiro artigo, compartilharei ideias baseadas nas análises trazidas pelo Relatório Luz 2022. Vem comigo.
Planeta: como devemos cuidar da nossa casa Terra?
As mudanças climáticas têm efeitos diretos e indiretos sobre as nossas vidas. Não importa se estamos na floresta, no campo ou na cidade, elas nos atingem. Vimos acontecer crise hídrica em centros urbanos, incêndios florestais em decorrência da seca e agravados pelas queimadas criminosas, desmoronamentos pelo aumento das chuvas. Não se pode ver isso e pensar que não há nada a ser feito, porque o clima não se controla. Não é bem assim, já que as mudanças climáticas que estamos vivendo são consequência da alta taxa de emissão de gases do efeito estufa que aumentam a temperatura global. E tanta emissão é responsabilidade da ação humana. Não sua ou minha, como indivíduos, mas das grandes empresas, indústrias e das nações.
Dessa forma, as propostas de governo para 2022 precisam considerar ampliar a resiliência das cidades no que diz respeito à crise hídrica e desastres naturais, buscando o desenvolvimento de uma infraestrutura sustentável. É importante também que sejam redefinidas as políticas de investimento dos bancos de desenvolvimento, garantindo que elas estejam alinhadas com um modelo econômico que preza pela justiça social. Nessa perspectiva, é imprescindível que os representantes de povos originários e comunidades tradicionais sejam incluídos nas discussões de planejamento de políticas públicas e nos momentos de tomadas de decisões. Duas pautas que devem seguir aparecendo em 2023 e precisam de aliados responsáveis é a demarcação de terras indígenas e a retomada do Fundo Amazônia, sendo regido com boas práticas de governança pública.
Paz: afinal, o que significa paz?
O conceito de paz, às vezes, pode parecer muito abstrato, não é mesmo? Associado àquela paz que anunciam representantes de organizações internacionais ou governantes em discursos, além de abstrata, a paz pode parecer distante e até inatingível.
Mas, paz é algo que, nós, sociedade, podemos alcançar. É importante termos em mente que “paz” não é ausência de violência tampouco de conflito. Mesmo em nações com altos índices de paz, isso pode ocorrer, porque é inerente ao ser humano. As relações interpessoais são permeadas por conflitos e, infelizmente, violências. O que faz a diferença aqui é pensar duas coisas: 1. Como aquela nação lida com os conflitos e as violências que já estão acontecendo?; e 2. Como ela previne conflitos e violências, para que as taxas dessas ocorrências sejam baixas?
Nesse sentido, é muito importante que possamos ver propostas de governo que não almejem combater a violência com mais violência. A perspectiva punitivista (em que diante de uma infração se pune, no caso do Brasil, se prende) não resolve o problema que originou a violência e, muitas vezes, até piora.
Investir em prevenção, principalmente fortalecendo a educação em direitos humanos nas escolas deve ser uma prioridade. Para isso, é preciso uma política pública que permita com que as escolas e as instituições de treinamento de servidores públicos avancem nessa direção. Sobre isso, recomendo a leitura do Panorama da Educação em Direitos Humanos (2021-2022), pesquisa quantitativa inédita elaborada pelo Instituto Aurora e que apresenta como os estados brasileiros estão tratando a política de educação em direitos humanos. Apesar de o Brasil ter uma bonita e longa trajetória nessa área, ela deu muitos passos atrás nos últimos anos.
Um outro ponto de atenção é o investimento público em serviços de proteção às populações minorizadas. Recentemente, veio à tona a informação de que o atual governo, ao longo de seu mandato, cortou mais de 90% da verba destinada ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para o enfrentamento da violência contra a mulher. Com a diminuição de recursos, um serviço de denúncia de violências – não apenas contra mulher -, como o Disque 180, pode ser paralisado, dificultando ainda mais a notificação dos casos e a possibilidade de proteger uma vida.
Parcerias: um mundo melhor se constrói em rede
Cooperações internacionais entre nações que compartilham os mesmos valores fazem parte do processo de desenvolvimento de um projeto de país. Por isso, é importante ficarmos atentos a que tipos de acenos os representantes do poder executivo federal (presidente, vice-presidente e ministros) fazem na cena global. Isso reflete dentro de casa e nos sinaliza em que direção o nosso país quer caminhar.
Para os próximos anos, é importante que o país retome um bom relacionamento com os demais países da América Latina, fortalecendo a região na busca por solução dos problemas comuns que partilhamos – por exemplo, o crescimento desenfreado de monoculturas e da pecuária –, ocasionados pela alta demanda de nações hegemônicas. É também muito importante que o Brasil retome o respeito internacional de forma abrangente, o que virá com posturas alinhadas a um progresso que coloca no topo de suas prioridades as PESSOAS e o PLANETA.
Artigo escrito por Michele Bravos, colunista voluntária da Nossa Causa formada em Comunicação Social – Jornalismo, com mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas e fundadora do Instituto Aurora para Educação em Direitos Humanos.
