Termo de Fomento e Termo de Colaboração: novos instrumentos de parceria do MROSC
Entenda o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) com nosso guia completo de 2024. Saiba tudo sobre o Termo de Colaboração, Termo de Fomento e como firmar parcerias com o poder público.
Terceiro Setor e o Estatuto Social
O Estatuto Social, ou simplesmente Estatuto. É nele que devem estar contidas todas as informações relativas à entidade, como veremos nesse artigo.
Como criar uma Fundação: conceito e procedimentos
Informe-se sobre o que é e como criar uma Fundação de acordo com a natureza jurídica das organizações do Terceiro Setor e as leis e normas estabelecidas.
Os administradores no Terceiro Setor e suas responsabilidades
Apesar de ser delimitada nos estatutos, a responsabilidade dos administradores no Terceiro Setor pode comprometer os bens pessoais dos gestores da OSC.