Termo de Fomento e Termo de Colaboração: novos instrumentos de parceria do MROSC
Entenda o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) com nosso guia completo de 2024. Saiba tudo sobre o Termo de Colaboração, Termo de Fomento e como firmar parcerias com o poder público.
A Estrutura Organizacional de Fundações
Fundações são constituídas pela personificação de um patrimônio, doado por pessoas físicas e/ou jurídicas, destinado ao desenvolvimento de atividades de interesse social, em prol de determinado grupo ou da sociedade em geral, sem a pretensão de obter lucro ou outro tipo de benefício financeiro.
Como criar uma organização sem fins lucrativos: informações básicas
Para quem tem interesse em criar uma organização sem fins lucrativos é muito importante compreender que isso traz a tiracolo uma gama de responsabilidades.
Aspectos Estatutários das Associações
Entenda o conceito e as exigências legais das associações, bem como os direitos e deveres dos integrantes de acordo com o estatuto.
OSCIP: uma titulação em risco de extinção
Entenda as mudanças e procedimentos ocorridos com a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
A importância das ONGs como fontes de informação
O papel das ONGs na transformação social e como elas podem servir de fontes de informação e gerar benefícios para a sociedade.
Capacitação e Manuais de Execução e Prestações de Contas
Dentre as inovações previstas na Lei nº 13.019/14 estão a Capacitação e implantação de Manuais de Execução e Prestações de Contas. Saiba mais.
Imunidade Tributária no Terceiro Setor
Entenda a aplicabilidade da imunidade tributária para as OSC e quais os requisitos para adquirir a vedação no pagamento de impostos.
Denominações no Terceiro Setor: ONG, OSCIP ou Instituto?
Neste artigo vamos trazer algumas informações sobre as qualificações e denominações no Terceiro Setor.
Como criar uma Fundação: conceito e procedimentos
Informe-se sobre o que é e como criar uma Fundação de acordo com a natureza jurídica das organizações do Terceiro Setor e as leis e normas estabelecidas.
