MMA divulga resultado da seleção de painéis para os Pavilhões Brasil na COP30
Conferência do Clima da ONU será realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro
Pesquisa revela que quase 40% das crianças e adolescentes brasileiros, em idade escolar, exercem algum tipo de trabalho infantil. Esse percentual é oito vezes maior do que os dados oficiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam apenas 4,9%.
As informações estão no relatório “Evidências da prevalência de trabalho infantil na população escolar brasileira”, do professor de Educação da Universidade de Stanford Guilherme Lichand. A pesquisa completa foi apresentada no “Seminário Internacional Comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância”, em Brasília.
O seminário é uma realização conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça do Trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da instituição, além de Signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Realidade
Para o estudo, foram entrevistados 2.889 alunos em 162 escolas de todos os estados. Como forma de garantir a representatividade nacional, as entrevistas foram feitas em escolas urbanas e rurais, públicas e privadas. Os estudantes foram questionados se faziam alguma atividade por pelo menos uma hora de maneira remunerada ou alguma atividade não remunerada acompanhada de algum adulto.
Segundo o professor, o resultado de 40% é mais fidedigno, pois as perguntas foram feitas diretamente às crianças. “Como a pesquisa foi feita dentro das escolas, conseguimos ter dados que mostram um real retrato dessa situação e como os dados oficiais podem estar subestimados,” afirma.
Trabalho infantil
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou no começo do ano que 2.564 crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho infantil em 2023.
De acordo com o órgão, foram feitas 1.518 ações de fiscalização, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho. Do total de crianças e adolescentes resgatados, 1.923 são meninos e 641 meninas.
Entre os estados fiscalizados, Mato Grosso do Sul liderou com 372 afastamentos, seguido por Minas Gerais com 326 casos, e São Paulo com 203.
O Ministério do Trabalho tem um canal de denúncias de exploração ao trabalho infantil. Para denunciar, basta acessar o Sistema Ipê e preencher um formulário com diversas perguntas sobre o assunto.
Terceiro setor
A Fundação Abrinq lançou durante o Carnaval deste ano, um alerta sobre o trabalho infantil no país, dando ênfase à necessidade de conscientizar a população sobre o assunto. É fundamental lembrar que a proibição do trabalho infantil no Brasil está fundamentada na Constituição Federal, que estabelece a idade mínima de 16 anos para o trabalho, permitindo apenas a atuação como aprendiz a partir dos 14 anos.
O combate ao trabalho infantil não deve ser feito apenas nos tempos de carnaval, ressaltou na época a Abrinq. A Fundação falou sobre a importância de denunciar os crimes contra as crianças e adolescentes. Caso suspeite de qualquer crime que vá contra os direitos da criança, entre em contato com o Disque 100, com o Ministério Público do Trabalho ou pelo aplicativo de celular, Proteja Brasil.
Fonte: Justiça do Trabalho
MMA divulga resultado da seleção de painéis para os Pavilhões Brasil na COP30
Navio do Greenpeace chega ao Brasil para mobilizar ações climáticas
Artistas indígenas têm exposição de fotos no Museu da UFPA
Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs
11 3251-4482
redacao@ongnews.com.br
Rua Manoel da Nóbrega, 354 – cj.32
Bela Vista | São Paulo–SP | CEP 04001-001
