Edital de Seleção de Projetos Incentivados 2025 abre inscrições

O Agibank anunciou a abertura do Edital de Seleção de Projetos Incentivados 2025, com o objetivo de apoiar iniciativas sociais, culturais, esportivas, de saúde e de direitos humanos em todo o país. As inscrições, que seguem até 21 de abril, contemplam projetos financiados por meio de leis federais de incentivo fiscal e buscam promover inclusão financeira, inovação, empreendedorismo e a redução da vulnerabilidade social.

Podem participar organizações da sociedade civil (OSCs), associações e fundações sem fins lucrativos com sede no Brasil, desde que estejam com CNPJ ativo e regularizado. Outro requisito essencial é que os projetos inscritos já estejam aprovados para captação de recursos via legislações federais de incentivo. Cada organização pode enviar apenas uma proposta.

Além do financiamento, que será definido conforme a avaliação de cada projeto, os selecionados contarão com suporte para fortalecer suas capacidades institucionais e desenvolver ações que priorizem inclusão social, inovação e sustentabilidade.

Para serem elegíveis, os projetos precisam estar alinhados aos critérios do edital e se enquadrar em uma das seguintes leis federais de incentivo fiscal:

• Lei de Incentivo ao Esporte (Lei Federal n.º 11.438/06);
• Lei de Incentivo aos Direitos do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/03);
• Lei de Incentivo aos Direitos da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/90, artigo 260);
• Lei PRONAS/PCD e PRONON (Lei Federal n.º 12.715/2012);
• Lei de Incentivo à Cultura (Lei Federal n.º 8.313/91).

Os interessados podem conferir o regulamento completo e acessar o link do edital na página do Agibank.

(Redação Nota Social)

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