Crise climática aumenta risco de exploração sexual no Brasil

No Brasil, cerca de 40 milhões de crianças estão suscetíveis a mais de um tipo de risco climático ou ambiental, aponta relatório “Crianças, Adolescentes e Mudanças Climáticas no Brasil” da Unicef. Esse cenário, de acordo com o estudo, evidencia não apenas a dimensão da crise climática, mas também seus profundos impactos sobre a infância, especialmente ao potencializar situações de vulnerabilidade social. Entre as consequências mais graves está o aumento dos casos de violência e exploração sexual.

A pesquisa demonstra que a crise climática representa mais uma ameaça direta à proteção e aos direitos fundamentais do público infantil. “Grandes desastres naturais potencializam os riscos de vitimização para crianças e adolescentes. As situações de vulnerabilidade, incerteza e estresse a que as pessoas estão submetidas em um contexto de emergência catalisa os fatores de risco de violências físicas, morais e sexuais para crianças”, diz trecho do estudo.

“Essas situações causam rupturas familiares, insegurança alimentar, perda de acesso à educação e serviços de saúde, além de agravar os riscos de trabalho infantil, violência e exploração sexual”, reforça Mariana Luz , CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

Apesar de haver poucos estudos sobre o assunto, a pesquisa feita pelo Unicef mostra números que evidenciam as relações entre os efeitos da crise climática, a crise econômica e o crime organizado como fatores primordiais para o avanço de violências contra crianças e adolescentes, especialmente meninas negras e indígenas em regiões como a Amazônia.

Em 2019, as maiores taxas de gravidez entre meninas de até 14 anos foram registradas em cinco estados da Amazônia Legal — Roraima, Amazonas, Acre, Pará e Amapá —, situações que revelam casos que configuram violência presumível. A Região Norte apresentava uma taxa de 2,43 meninas grávidas a cada mil, valor que correspondeu a quase o dobro da média nacional, estimada, à época, em 1,29 por mil, diz a pesquisa.

“Nas situações de emergência climática as redes de proteção infantil são desarticuladas – escolas são fechadas, serviços de assistência são interrompidos, e muitas famílias acabam em abrigos improvisados”, observa Mariana Luz. “Meninas e meninos ficam mais suscetíveis à violência, inclusive sexual, por conta de fatores como a falta de privacidade, segurança e supervisão. A exploração sexual também pode inclusive ser usada como forma de sobrevivência em contextos de escassez extrema, com casamentos forçados”, completa.

Paralelo a isso, a CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal chama atenção para a necessidade de esforços que integrem a proteção infantil às políticas climáticas, mencionando os direitos já previstos  na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Legal da Primeira Infância. “Faltam investimentos consistentes em políticas públicas intersetoriais, formação adequada para profissionais da rede de proteção e sistemas eficazes de monitoramento e resposta.”

A escassez de investimentos é um dos pontos destacados no relatório do Unicef, que ressalta não apenas a responsabilidade do setor público, mas também o papel fundamental que o setor privado deve assumir na luta contra as mudanças climáticas, uma ameaça direta à segurança e ao bem-estar de crianças e adolescentes em todo o Brasil.

O estudo cita dados do Censo GIFE, revelando que, em 2018, o Investimento Social Privado (ISP) destinado ao enfrentamento das mudanças climáticas representou menos de 2,5% do total do ISP nacional. No levantamento mais recente do GIFE (2022-2023), o panorama continua preocupante. No ranking das prioridades de atuação dos investidores, por exemplo, temas relacionados, como “Ambiente natural e sustentabilidade”, aparecem apenas na 8ª posição, com 5% do foco, enquanto “Ambiente urbano e sustentabilidade” ocupa o 12º lugar, com apenas 2%. O cenário também é desalentador para a área de “Defesa de direitos, cultura de paz e democracia”, que aparece em 4º lugar, com somente 9% da atenção dos investidores.

Nesse sentido, Mariana Luz aponta para a necessidade de uma perspectiva de justiça climática, que inclui o compromisso com a proteção e a vida de crianças e adolescentes.

“Justiça climática, portanto, não é apenas uma questão ambiental: significa garantir que crianças em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos assegurados antes, durante e depois de desastres climáticos.”

Fonte: GIFE

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