As organizações sociais Oxfam Brasil, Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Plataforma Justa, Instituto Peregum, Plebiscito Popular e IJF (Instituto Justiça Fiscal) lançarão, na próxima segunda-feira (18/8), a cartilha “Tem Um Elefante Na Sala – um guia com tudo o que você precisa saber sobre justiça tributária”. O material será disponibilizado nas redes sociais das organizações e distribuído no formato físico em coletivos e movimentos populares no âmbito da campanha “Justiça Tributária Já!”. O objetivo da cartilha é desmistificar, para a população, o sistema tributário brasileiro, e convidar a sociedade para se mobilizar em torno da campanha.
Ao adotar o mote “Elefante Na Sala”, o guia – e a campanha – fazem alusão a um problema latente, mas historicamente evitado. A expressão se refere a um assunto ou desafio enorme, mas que é ignorado por ser desconfortável ou difícil de lidar. Simboliza o que é evidente, mas não encarado de frente.
Com 16 páginas, o documento reúne explicações objetivas e de linguagem simples sobre tópicos como: por que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo; o que é justiça tributária; quem configura um super-rico e um bilionário; diferenças entre tributação sobre trabalho e sobre renda; desigualdades históricas que culminaram no atual sistema tributário, racista e machista. Mas, principalmente, a cartilha conecta o sistema tributário ao dia a dia das pessoas.
Há também um glossário para esclarecer o significado de palavras como tributação regressiva, tributação progressiva, imposto sobre consumo, imposto sobre renda, lucros e dividendos, grandes fortunas.
O material destaca que “Justiça tributária deve ser uma política que independe de governos ou partidos políticos. Mudar o sistema, poupar os mais pobres e tributar os super-ricos é financiar o Brasil que a gente precisa com infraestrutura, educação, saúde, equidade de gênero, meio ambiente protegido, moradia digna e reparação para populações negras. Um sistema tributário justo deve corrigir distorções e caminhar para um país mais próspero, democrático e com igualdade de oportunidades”.
Campanha nacional – Além da distribuição de cartilhas, a campanha “Justiça Tributária Já!” vem divulgando, nas redes sociais das ONGs participantes, posts e vídeos que usam exemplos do dia a dia dos cidadãos para demonstrar como e por que o atual sistema fiscal é injusto, racista e patriarcal. A próxima etapa do movimento irá focar em ações presenciais, entre elas a colagem de lambe-lambes (cartazes) em espaços estratégicos e a promoção de eventos para a distribuição de uma nota fictícia de R$ 1 bilhão que traz a imagem de um elefante. O “dinheiro” em questão é um flyer explicativo sobre a campanha e esclarecimentos sobre justiça fiscal.
Essas iniciativas revelam a importância de pressionar o poder público para a aprovação de medidas como taxação de grandes fortunas e revisão/fim de privilégios fiscais, que perpetuam desigualdades históricas. O movimento é também uma forma de cobrar que o Congresso Nacional aprove o PL 1087/2025, que amplia a faixa de isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil e estabelece um imposto mínimo sobre altas rendas, abrindo espaço para a viabilização de uma reforma tributária progressiva, feminista e antirracista.
Para Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil, “o elefante, mascote da campanha, é a desigualdade embutida na forma de tributação no Brasil. “É a injustiça do sistema atual, que sobrecarrega os mais pobres e beneficia os super-ricos. Isso porque 10% da população mais rica pagam menos impostos proporcionalmente do que os 50% mais pobres; mulheres negras e populações periféricas arcam com a maior parte da carga tributária via consumo”, declara.
Segundo José Antônio Moroni, membro do Colegiado de Gestão do Inesc, é preciso combater a percepção negativa e o senso comum que são associados aos impostos. “Essa percepção beneficia justamente os super-ricos, que praticamente não contribuem, enquanto trabalhadoras e trabalhadores pagam por esses privilégios tributários. É hora de mudar essa lógica”, acrescenta ele.
Link cartilha “Tem Um Elefante – um guia com tudo o que você precisa saber sobre justiça tributária”: https://bit.ly/4lwcs7f
Propostas da coalizão:
● Taxar lucros e dividendos
● Corrigir a tabela do IRPF
● Criar contribuição sobre grandes fortunas (a partir de R$ 1 milhão/ano)
● Tributar exportações de commodities
● Criar uma CIDE ambiental para justiça climática
● Criar o Conselho Nacional de Tributação com participação da sociedade civil
Dados que justificam a urgência da reforma:
● 63% da riqueza nacional estão concentrados em 1% da população (Oxfam)
● O Brasil é o 2º país mais desigual da América Latina (Banco Mundial)
● Tributação sobre consumo representa 40% da arrecadação, penalizando os mais pobres
Sobre a campanha: “Justiça Tributária Já!” é uma iniciativa apartidária que reúne organizações da sociedade civil em defesa de um sistema fiscal justo, capaz de financiar políticas públicas e reduzir desigualdades estruturais.
(Assessoria de Imprensa)
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