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A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) convocou a população a participar da Consulta Pública 3/2026, aberta pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que avalia a incorporação dos testes genéticos para identificação de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres diagnosticadas com câncer de mama.
A consulta, publicada no Diário Oficial da União na última semana, permite que a sociedade civil se manifeste sobre a recomendação inicial do Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec, que foi desfavorável à incorporação da tecnologia conhecida como Sequenciamento de Nova Geração (NGS). O parecer negativo foi baseado na necessidade de criação prévia de uma linha de cuidado ou de um programa nacional específico.
Para a FEMAMA, a decisão pode ser revertida com a mobilização social. “O acesso aos testes genéticos para as pacientes do sistema público depende dessa Consulta Pública. Ainda há chance de revertermos essa situação em prol dessas mulheres, e por isso convocamos a população para contribuir nesta etapa decisiva”, afirma o presidente voluntário da federação, Dr. Luiz Ayrton Santos Junior.
O câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres no Brasil. Dos cerca de 75 mil novos casos estimados por ano, aproximadamente 10% têm origem hereditária, associada a mutações como BRCA1 e BRCA2. Esses casos costumam apresentar evolução mais agressiva e exigem abordagens terapêuticas mais complexas.
Segundo a FEMAMA, além de contribuir para um diagnóstico mais preciso, os testes genéticos têm papel fundamental na prevenção, permitindo identificar riscos em familiares e orientar medidas de acompanhamento e cuidado. A federação alerta ainda que, sem a incorporação da tecnologia ao SUS, mesmo pacientes que realizarem os exames de forma privada poderão enfrentar dificuldades para acessar tratamentos adequados na rede pública.
A consulta pública ficará aberta por 20 dias a partir da data de publicação. Após esse período, a Secretaria-Executiva da Conitec irá analisar as contribuições recebidas e emitir um novo parecer.
(Redação ONG News)
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