Webinar debate riscos legais nas Leis de Incentivo à Cultura

O Instituto Ethos e a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) promovem, no dia 3 de fevereiro, das 10h às 12h, o webinar “Vantagem Indevida para o Investidor no âmbito das Leis de Incentivo: riscos legais e melhores práticas”. A atividade é gratuita e aberta ao público.

O encontro vai discutir como assegurar que os recursos incentivados sejam aplicados conforme sua finalidade pública, com foco em ética, transparência e responsabilidade. O debate será direcionado especialmente ao setor cultural, em um contexto de ampliação do uso das Leis de Incentivo como instrumento de financiamento de projetos de interesse social.

A capacitação é voltada a profissionais da cultura, captadores de recursos, gestores de organizações da sociedade civil, proponentes de projetos, investidores sociais, advogados e demais interessados em integridade e governança no uso de incentivos fiscais.

Entre os temas que serão abordados estão Leis de Incentivo à Cultura, integridade, transparência, governança, compliance, captação de recursos, marco legal e a relação entre proponentes e investidores.

Participam do webinar Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú; Gabriela Moulin, diretora executiva do Instituto Tomie Ohtake; Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura; e Laís de Figueirêdo Lopes, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP.

A proposta do evento é fortalecer o debate sobre boas práticas na mobilização de recursos privados para projetos culturais, contribuindo para a integridade dos mecanismos de incentivo e para a confiança pública nessas políticas.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia do evento, pelo site do Instituto Ethos.

(Redação ONG News)

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