Retificação de nome e gênero cresce no Brasil

O número de pessoas que retificaram nome e gênero diretamente em cartórios brasileiros voltou a crescer em 2025, refletindo avanços no acesso aos direitos da população trans e travesti. Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, somente neste ano foram realizados 5.447 procedimentos em todo o país, uma média de cerca de 15 alterações por dia. O volume representa um aumento de 7% em relação a 2024.

Os dados ganham ainda mais relevância em junho, mês em que é celebrado o Dia do Orgulho LGBTQIA+, em 28 de junho. A data relembra a luta histórica por respeito, igualdade e garantia de direitos e evidencia que, embora avanços importantes tenham sido conquistados, ainda existem obstáculos para que parte dessa população tenha acesso pleno à cidadania.

Desde 2018, pessoas trans e travestis maiores de 18 anos podem solicitar a alteração de nome e gênero diretamente nos cartórios, sem necessidade de autorização judicial, cirurgia de redesignação sexual ou apresentação de laudos médicos. Apesar da simplificação do procedimento, especialistas apontam que fatores como desinformação, custos e exigências burocráticas ainda dificultam o exercício desse direito.

Para a defensora pública de Minas Gerais, Christiane Procópio, garantir a existência do direito não é suficiente se ele permanecer inacessível para quem mais precisa. “Não basta que o direito exista formalmente. É preciso garantir que as pessoas saibam como exercê-lo”, afirma.

Ter documentos compatíveis com a identidade de gênero representa mais do que uma mudança cadastral. A retificação reduz constrangimentos em situações cotidianas, como matrículas, consultas médicas, entrevistas de emprego e acesso a serviços públicos, além de fortalecer o reconhecimento da identidade e da dignidade dessas pessoas.

Com o objetivo de ampliar esse acesso, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promove até o fim de junho mais uma edição do mutirão Esse é Meu Nome, voltado à retificação gratuita de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis maiores de 18 anos.

Segundo Christiane Procópio, a iniciativa busca reduzir barreiras que ainda afastam parte da população desse direito. “Quando a pessoa consegue ter seus documentos alinhados à sua identidade de gênero, passa a enfrentar menos obstáculos em situações cotidianas. Estamos falando de dignidade, pertencimento e reconhecimento”, destaca.

Pessoas interessadas em participar do mutirão ou obter orientações sobre o procedimento podem procurar uma unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais.

(Redação ONG News)

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