Mais de 40 organizações da sociedade civil lançaram uma mobilização nacional para reunir 1 milhão de assinaturas em defesa da indicação de mulheres às próximas quatro vagas do Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio da campanha Mulheres no STF, as entidades querem cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o compromisso de indicar uma mulher negra já na próxima nomeação. A iniciativa é acompanhada de uma petição pública, disponível na internet.
A mobilização ocorre em um momento de mudanças na composição da Corte. Com uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025, e outras três aposentadorias compulsórias previstas até 2030, as próximas indicações presidenciais poderão alterar o perfil do tribunal.
Em mais de 130 anos de história, apenas três mulheres ocuparam uma cadeira no STF, entre os 172 ministros que já passaram pela instituição. Nenhuma mulher negra chegou ao cargo. Atualmente, Cármen Lúcia é a única representante feminina entre os ministros em exercício.
A campanha é liderada por organizações como o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Mulheres Negras Decidem, Coalizão Negra por Direitos, BONDE, JUSTA, Quid, CLARICE, Sleeping Giants e Lamparina, entre outras.
Para Tainah Pereira, coordenadora do movimento Mulheres Negras Decidem, a ausência de mulheres negras na composição do Supremo não deve ser tratada como algo natural. A representante defende que a escolha das próximas ministras considere a diversidade da população brasileira e a trajetória de juristas qualificadas para ocupar o cargo.
“Temos juristas extraordinárias, com trajetórias sólidas e compromisso com a democracia, que reúnem todas as condições para ocupar essas cadeiras. O que precisamos agora é de vontade política. Lula tem a oportunidade de abrir um novo capítulo na história do Supremo, e a sociedade precisa participar dessa decisão”, afirma Fani Santos, coordenadora de Comunicação e Articulação do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN).
Além de cobrar maior representatividade na composição do Judiciário, a iniciativa pretende mobilizar a população para acompanhar as próximas indicações e o processo de aprovação dos nomes pelo Senado Federal. A proposta também busca ampliar a participação social nas decisões sobre a composição da mais alta instância do Poder Judiciário.
“As decisões do Supremo têm consequências sobre os direitos, a liberdade e a vida de milhões de mulheres brasileiras. Não é aceitável que essas mulheres continuem tão pouco representadas no espaço onde decisões fundamentais para o país são tomadas. Queremos transformar essa indignação em participação coletiva e mostrar que existe uma sociedade disposta a lutar por um STF mais representativo”, destaca Luciana Zaffalon, diretora-executiva da plataforma JUSTA.
A meta da campanha é alcançar 1 milhão de assinaturas para apresentar a reivindicação ao presidente Lula. A população pode participar assinando e compartilhando a petição disponível no site mulheresnostf.bonde.org.
(Redação ONG News)
Financiamento curto compromete OSCs e saúde mental das equipes
Agbara cria programa de fortalecimento de mulheres negras
Guia aproxima mudanças climáticas do cotidiano dos brasileiros
Número de jovens privados de liberdade caiu pela metade em dez anos
11 3251-4482
redacao@ongnews.com.br
Rua Manoel da Nóbrega, 354 – cj.32
Bela Vista | São Paulo–SP | CEP 04001-001
