Programa gratuito oferece assessoria jurídica a ONGs

O escritório Pessoa Valente Advogados anunciou a abertura das inscrições para a 2ª edição do Processo Seletivo de Assessoria Jurídica Gratuita (pro bono), destinada a organizações sem fins lucrativos. O programa, que busca fortalecer o relacionamento dessas instituições com a Administração Pública e promover a segurança jurídica em contratos e parcerias governamentais, terá inscrições abertas até 14 de abril de 2025.

A iniciativa visa capacitar organizações que enfrentam dificuldades na interlocução com o poder público. Segundo Patrícia Pessoa Valente, sócia do escritório, o objetivo é oferecer suporte técnico e criar oportunidades para que essas entidades possam ampliar seu impacto social. Além disso, o programa prioriza projetos voltados para mulheres ou pessoas negras, reforçando o compromisso com equidade e diversidade.

Como participar e áreas de atuação

Podem se inscrever organizações que atuam em áreas como gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, acesso à água em comunidades vulneráveis, saúde da mulher, proteção de grupos discriminados, direitos das crianças e adolescentes, assistência social, apoio a grupos em situação de alta vulnerabilidade, preservação ambiental e formação de educadores de crianças autistas em escolas públicas.

As inscrições devem ser feitas por meio do edital e do formulário disponível.

(Redação Nota Social)

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