Cúpula da ONU sobre poluição por plásticos não chega a acordo

O WWF está desapontado com o fato de os países não terem conseguido chegar a um acordo, apesar de a grande maioria dos governos exigir medidas ambiciosas que a ciência demonstrou serem capazes de travar a poluição por plásticos.  

 Quase todos os países se levantaram e aplaudiram o apelo aos demais países feito pela negociadora principal de Ruanda, Juliet Kabera, durante a plenária final da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-5, na sigla em inglês) para mostrarem seu apoio a um tratado globalmente vinculativo e ambicioso sobre a poluição por plásticos que se estenda por todo o ciclo de vida desses produtos. 

Além disso, durante a sessão plenária, o México, juntamente com um grupo majoritário de 95 países de várias regiões, declarou que não aceitará um tratado sem proibições globais vinculativas e eliminações progressivas de produtos plásticos nocivos e produtos químicos preocupantes.  

 “É lamentável que, apesar de um apoio significativo para medidas ambiciosas, não tenhamos chegado a um consenso”, afirma Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil. “Precisamos agir com urgência, pois cada dia sem ação tem consequências devastadoras. A poluição plástica é uma crise global que afeta todos os seres vivos em nosso planeta. Ignorar isso é ignorar nosso futuro. Precisamos de um compromisso global e urgente para enfrentar esta crise. Medidas ambiciosas são essenciais para proteger nossos oceanos e a biodiversidade”, adverte. 

Eirik Lindebjerg, responsável pela política mundial para os plásticos dos WWF, destacou que “já se passaram mais de mil dias e cinco reuniões de negociação desde que os governos concordaram em estabelecer um tratado juridicamente vinculativo para acabar com a poluição por plásticos. Ao longo deste tempo, foram produzidas mais de 800 milhões de toneladas de plástico, das quais mais de 30 milhões de toneladas vazaram para os oceanos, prejudicando a vida selvagem, envenenando ecossistemas e destruindo vidas – isso para não falar do plástico que foi enviado para aterros ou queimado. E após mais uma semana de negociações árduas e frustrantes em Busan, a reunião foi encerrada sem que os governos estivessem mais perto de chegar a um acordo sobre uma solução para o agravamento da crise do plástico. Durante demasiado tempo, uma pequena minoria de países manteve o processo de negociação como refém. É mais do que evidente que estes países não têm qualquer intenção de encontrar uma solução significativa para esta crise e continuam impedindo que a grande maioria dos Estados o façam. É injusto que aqueles que carregam o maior fardo da poluição plástica vejam negada a oportunidade de forjar uma solução entre si por aqueles que lucram com a produção e o consumo não regulamentados. É cada vez mais claro que a maioria dos Estados que estão empenhados em garantir um acordo significativo com as medidas vinculativas necessárias para acabar com a poluição por plásticos devem estar prontos para votar ou adotar um tratado por vontade própria. Se o INC-5 nos mostrou alguma coisa, é que não vamos encontrar a solução de que precisamos desesperadamente com mais do mesmo. A crise exige mais. As pessoas e a vida selvagem exigem mais. E é função dos nossos governos cumpri-las”.  

Erin Simon, vice-presidente e diretora de resíduos plásticos e negócios do WWF, ressaltou: “É desanimador sair do INC-5 sem um tratado significativo em mãos. Permitir que uma minoria de atores obstrua o progresso ao longo da semana resultou, previsivelmente, na quebra da promessa feita no início destas conversações. Quando os Estados-Membros concordaram unanimemente em apresentar um tratado de que o planeta precisa até 2024, o mundo acreditou neles. Agora, o preço da inação é muito maior do que a perda de tempo, pois coloca em risco a saúde planetária e humana e prepara-nos para um cenário em que a ambição poderá diminuir com o tempo. Mas não podemos ignorar a maioria progressista. Desde a declaração de Ruanda, em nome de mais de 84 países, exigindo ações obrigatórias para a eliminação de produtos e substâncias químicas preocupantes e uma meta de redução da produção, até a proclamação do México para 95 países, a esmagadora maioria aplaudiu com entusiasmo. Esse sentimento não pode ser ignorado à medida que avançamos. Ao olharmos para 2025 e imaginarmos como seria o INC 5.2, os países devem se sentar à mesa prontos para lutar pelo nosso futuro. A minuta atual tem alguns dos ingredientes para o sucesso, mas não podemos recuar na entrega de um texto juridicamente vinculativo que finalmente nos coloque em um rumo para eliminar a poluição plástica.” 

O WWF pede aos países que se unam em torno das medidas vinculativas necessárias para acabar com a poluição por plásticos, desenvolvam as listas de produtos e químicos a serem proibidos e concluam o processo de negociação o mais rapidamente possível.  

 As medidas essenciais de um futuro acordo devem incluir proibições globais e eliminação progressiva de plásticos e produtos químicos nocivos, design global de produtos, um sólido mecanismo de financiamento sólido e meios para reforçar o tratado ao longo do tempo. 

Fonte: WWF-Brasil

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