ONGs mobilizam campanha de combate ao trabalho infantil

A proximidade da Copa do Mundo FIFA motivou o lançamento da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, iniciativa que busca ampliar a conscientização e mobilizar a sociedade para o enfrentamento da exploração do trabalho de crianças e adolescentes no Brasil. A ação integra as atividades do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

A campanha é liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI). O objetivo é incentivar a participação de instituições públicas, organizações da sociedade civil, empresas e cidadãos na prevenção e denúncia de casos de trabalho infantil.

No site do FNPETI estão disponíveis materiais de apoio para mobilizações sociais, informações sobre a legislação relacionada ao tema e peças de comunicação da campanha. Organizações e pessoas interessadas também podem aderir oficialmente à iniciativa.

A mobilização ocorre em um cenário que ainda preocupa especialistas. Segundo dados da OIT, cerca de 138 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil em todo o mundo. No Brasil, levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que aproximadamente 1,64 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam nessa condição em 2024.

Os dados mostram ainda que a frequência escolar é menor entre crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil. Enquanto 97,5% da população brasileira de 5 a 17 anos frequenta a escola, esse percentual cai para 88,8% entre aqueles que trabalham. Entre adolescentes de 16 e 17 anos em situação de trabalho infantil, a frequência escolar é de 81,8%.

O estudo também identificou aumento de 2,1% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em comparação com 2023. As maiores elevações foram registradas nas regiões Sul e Nordeste.

Outro dado apontado pelo IBGE revela que cerca de 560 mil crianças e adolescentes exerciam atividades classificadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que reúne ocupações consideradas prejudiciais à saúde, à segurança e ao desenvolvimento físico e emocional, incluindo atividades insalubres e exploração sexual.

Além dos impactos na educação, o trabalho infantil também está associado a riscos à saúde e à integridade física. Dados do Ministério Público do Trabalho indicam que mais de 45 mil acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes foram registrados no país entre 2007 e 2024.

Para o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro, a campanha busca aproveitar a visibilidade do futebol para ampliar o debate sobre o tema. Já a coordenadora nacional da Coordinfância do MPT, Fernanda Brito Pereira, destaca que a prática ainda é frequentemente naturalizada e invisibilizada, dificultando sua identificação e combate.

Casos de trabalho infantil podem ser denunciados ao Ministério Público do Trabalho, ao Sistema Ipê do Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo Disque 100.

(Redação ONG News com informações da Agência Brasil)

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