Política

Aprovado o PL que agiliza liberação de verba em calamidades às OSCs

Texto, que dispensa a necessidade de convênios formais em emergências, segue para o Senado

Proteção animal vira causa de emergência climática

Pela primeira vez, os direitos dos animais são reconhecidos oficialmente nas diretrizes nacionais de enfrentamento à crise climática. Avanço foi garantido na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

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Relatório do Inesc revela parlamentarismo orçamentário com gastos de mais de R$40 bi em emendas no ano passado

Segundo a organização, valor já representa 27% das despesas discricionárias da União, o que compromete severamente recursos para políticas públicas

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Educação e agenda ambiental seguem subfinanciadas na primeira metade do governo Lula, diz ONG

Novo relatório do Inesc, sobre gastos da União em 2024 em áreas essenciais para a realização de direitos humanos, revela que o Novo Arcabouço Fiscal trava avanço dos direitos no Brasil

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Governo Federal encaminha ao Congresso PL sobre parcerias com OSCs em situações de calamidade pública

A proposição estabelece medidas excepcionais aplicáveis às parcerias com as organizações da sociedade civil, durante estado de calamidade pública para garantir respostas efetivas a impactos enfrentados

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Oxfam alerta para retrocesso na representação de mulheres negras com mudanças no Código Eleitoral

Organização diz que proposta dificulta fiscalização do fundo partidário

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Lideranças negras na administração pública federal aumentaram nos últimos anos, aponta estudo

Estudo do Afro-Cebrap traz a escuta de lideranças negras, que destacam alta capacitação técnica para os cargos e defendem as cotas como um dos principais caminhos possíveis

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Abong debate os impactos da conjuntura política internacional nas OSCs

O evento terá como foco a cooperação internacional e os desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil diante do cenário político atual

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ONG Ação Educativa recebe representantes do governo angolano para ciclo formativo sobre direitos humanos

Encontro iniciou hoje e vai até o dia 28 de março em São Paulo e reúne especialistas em justiça social, equidade de gênero, clima e interseccionalidade

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PL desobriga instituições de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Emendas Parlamentares contribuem com serviços prestados pelo Terceiro Setor

Transparência e gestão eficientes desses recursos são fundamentais para ampliar o impacto social no Brasil e manter os atendimentos de saúde à população

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Mudanças na Meta reforçam urgência da regulamentação das redes sociais

Investimento social privado tem potencial para atuar na redução dos impactos negativos das tecnologias, promovendo a educação midiática e a inclusão tecnológica

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Lei nº 15.068/2024: Paul Singer, Economia Solidária e as parcerias MROSC

Em 2024 entrou em vigor a chamada ‘Lei Paul Singer’, que estabelece os contornos jurídicos da economia solidária no Brasil

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Movimentos pró biomas levam suas pautas para Brasília

Em semana de agendas na capital, mulheres dos movimentos MIQCB, CNS e CONAQ mostraram seu protagonismo na luta por territórios

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Jovens de SP defendem propostas junto a candidatos das eleições 2024

Com apoio da ONG Politize! e do UNICEF, jovens criaram e apresentaram sugestões para garantir direitos fundamentais na capital paulista

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ONG monitora violência política contra candidaturas LGBT+

Programa Sentinela LGBT+, criado pela ONG VoteLGBT, já está disponível para o acesso das pessoas candidatas LGBT+ que venham a sofrer algum tipo de violência nas eleições municipais de 2024

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