Jurídico

Guia de Isenções Tributárias para Entidades Sem Fins Lucrativos no Brasil

Entenda a diferença entre imunidade tributária e isenção tributária e quais os requisitos legais para adquirir esses benefícios.

Ler mais

A Estrutura Organizacional de Associações

Associações são constituídas pela reunião de pessoas que desejam desenvolver atividades de interesse social, em prol de determinado grupo ou da sociedade em geral, sem a pretensão de obter lucro ou outro tipo de benefício financeiro.

Ler mais

Questões jurídicas para ONGs durante a crise da Covid-19

Diante da pandemia da COVID-19, é muito importante que as ONGs se atentem às questões jurídicas, evitando problemas a curto, médio e longo prazo.

Ler mais

Compliance no Terceiro Setor

Compliance tem a ver com a construção de uma cultura organizacional ética, tendo como principais objetivos evitar a ocorrência de erros, fraudes e corrupção, além de garantir a eficiência, a eficácia e a confiabilidade da instituição.

Ler mais

A Estrutura Organizacional de Fundações

Fundações são constituídas pela personificação de um patrimônio, doado por pessoas físicas e/ou jurídicas, destinado ao desenvolvimento de atividades de interesse social, em prol de determinado grupo ou da sociedade em geral, sem a pretensão de obter lucro ou outro tipo de benefício financeiro.

Ler mais

Como criar uma organização sem fins lucrativos: informações básicas

Para quem tem interesse em criar uma organização sem fins lucrativos é muito importante compreender que isso traz a tiracolo uma gama de responsabilidades.

Ler mais

MP 851/2018: Fundos Patrimoniais e as Organizações da Sociedade Civil

Entenda como a MP 851/2018 impacta nos Fundos Patrimoniais destinados às Organizações da Sociedade Civil.

Ler mais

Fomento tributário às Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs)

Você conhece a legislação responsável por barrar ou não o fomento tributário às OSCc? Confira no artigo esclarecimentos sobre o assunto.

Ler mais

O CEBAS das comunidades terapêuticas

Decisão do Supremo Tribunal Federal permite que Organizações da Sociedade Civil possam usufruir de imunidade tributária mesmo sem possuírem a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).

Ler mais

As organizações do Terceiro Setor e o SPED – EFD-REINF

Descubra como funciona a EFD-Reinf, uma declaração integrante do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.

Ler mais

Curso sobre MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Curso sobre Marco Regulatório das OSC: Elaboração e Gestão de Parcerias – nova lei de Fomento e de Colaboração (Lei n°13.019/14) em São Paulo. Saiba mais.

Ler mais